A Ordem dos Nutricionistas vai participar no planeamento e programação da política nacional para a qualidade na saúde, particularmente no que toca ao processo de elaboração das Normas de Orientação em Saúde.

Este é o resultado de um protocolo de colaboração instituído entre a Direção-Geral da Saúde e a Ordem dos Nutricionistas. A Ordem dos Nutricionistas assume assim este compromisso de colaboração à semelhança com as restantes Ordens das Profissões de Saúde assegurando a colaboração entre ambas as entidades, no âmbito da Qualidade no Sistema de Saúde.

O documento assegura que a Ordem dos Nutricionistas será tida em conta na definição de processos e procedimentos que garantam a promoção da melhoria contínua da qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde, de forma a garantir os direitos dos cidadãos na sua relação com o sistema de saúde.

Um despacho do Ministério da Saúde de julho de 2016 veio reconhecer a importância do envolvimento de todas as ordens profissionais de saúde neste processo, instruindo a Direção-Geral de Saúde a instituir protocolos de colaboração com aquelas instituições.

No que à Ordem dos Nutricionistas diz respeito, o protocolo estabelece que a colaboração com a DGS irá incidir na elaboração de linhas de orientação em saúde e de normas de atuação em saúde, na execução de testes de aplicabilidade das normas em saúde, na formação de auditores, na elaboração e teste de aplicabilidade de processos assistenciais integrados, de patologias e problemas de saúde e na realização de auditorias.

A assinatura deste protocolo faz parte do compromisso para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, melhorando a sua eficiência, nomeadamente através redução da variabilidade na prática clínica e da redução de desperdícios, com o aumento simultâneo da segurança dos clientes. Esta cooperação inédita representa um processo contínuo e permanente de colaboração técnica e científica recíproco para garantir a todos os portugueses uma saúde de elevada qualidade.