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08 de Julho de 2019
O Despacho n.º 6556/2018 de 4 de julho do Ministério da Saúde, determina que o modelo de organização e funcionamento da Nutrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS) se deve basear no princípio da autonomia científica, técnica e funcional e na colaboração interprofissional centrada no utente e no âmbito do trabalho em equipa, assente num modelo de integração de cuidados, que sustenta a prestação dos melhores cuidados de saúde às populações.
A especificidade das intervenções nutricionais, associada às necessidades e direitos dos cidadãos, exige a organização de um Serviço/Unidade/Núcleo e determina a existência de objetivos comuns, com tarefas orientadas e metas definidas.
Deste modo, o presente Guia tem como objetivo definir o modelo de organização e de funcionamento do Serviço/Unidade/Núcleo de Nutrição no SNS, bem como, identificar os seus princípios orientadores e as competências, autonomia e responsabilidades.