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Subsidiar hortofrutícolas, aplicar a taxa zero IVA em bens alimentares essenciais e/ou concretizar um acordo com os grandes grupos do setor alimentar para limitar a escalada de preços. Estes são alguns dos caminhos apontados pela Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, no sentido de tentar aliviar o peso da fatura da alimentação no orçamento das famílias portuguesas.
Em entrevista à TSF, a bastonária sugere a utilização da verba arrecadada com o imposto sob as bebidas açucaradas para subsidiar alguns produtos alimentares essenciais, nomeadamente, os hortofrutícolas que, segundo dados da Deco Proteste sofreram aumentos na ordem dos 32%. Desta forma, seria possível garantir "preços mais suaves". Caso contrário, Alexandra Bento teme que os portugueses, principalmente os mais jovens, comecem a pagar a conta com a sua saúde devido a más escolhas na hora de tentar encher o prato.
"Sabemos que em períodos em que há dificuldades económicas, as escolhas alimentares são mais dificultadas. Muitos indivíduos acabam por escolher produtos alimentares de uma densidade energética superior e ao acontecer isto repercute-se na balança. Os dados do COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) devem estar prestes a sair e de certeza absoluta que, o que vamos ver, é que as nossas crianças estão com mais peso", alerta a bastonária.
Em breve, será lançado o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física que irá permitir conhecer o peso da população adulta portuguesa. O anúncio foi feito pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares. Desde 2016 que este trabalho não é realizado.
Alexandra Bento defende que ser "urgente" esta avaliação dos hábitos alimentares da população portuguesa, de modo a vigiar o peso e "traçar medidas para a realidade atual" do país.
A ordem continua a recomendar ao Governo a redução de 6% para 0% da taxa de IVA dos bens alimentares essenciais. Recorde-se que o executivo liderado por António Costa chegou a ponderar incluir a medida no Orçamento de Estado de 2023. Contudo, na altura, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, temia que a descida fosse aproveitada "oportunisticamente" para subidas de preços pelas empresas, acabando no bolso dos acionistas e não das famílias.
Em Espanha, o modelo não está a ter os resultados esperados, visto que não conseguiu travar a inflação dos preços. Uma das soluções que o executivo espanhol tem em cima da mesa passa por criar um cabaz de 30 produtos com o preço tabelado.
Confrontada com este exemplo, a bastonária declara que não tem "preconceitos" em relação às medidas, uma vez que "todas" deveriam estar em cima da mesa para combater este flagelo.
Em setembro de 2022, a Ordem dos Nutricionistas fez as contas para uma família de três elementos com o ordenado mínimo, caso estivesse em vigor a taxa zero IVA. De acordo com os resultados obtidos, conseguiriam poupar, no seu orçamento familiar, "cerca de 400 euros". "Se fossemos, agora, construir um racional deste género com toda a certeza a poupança seria maior", afirma Alexandra Bento.
Por último, a Ordem dos Nutricionistas aponta o exemplo francês que já estabeleceu acordos com operadores, de modo a fixar os preços de determinados produtos.
Fonte: TSF 22 de março de 2023