Sra. Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Dra. Alexandra Bento
Sr. Deputado Manuel Pizarro
Srs. Bastonários das restantes Ordens profissionais
Sr. Presidente da ARS LVT
Srs. Dirigentes das Universidades e Institutos
Srs. Dirigentes da Ordem dos Nutricionistas
Minhas senhoras e meus senhores
A tomada de posse da Senhora Bastonária da recém-criada Ordem dos Nutricionistas é uma ocasião especial e, nos dias que correm, uma oportunidade para relembrar alguns dos maiores problemas com que nos debatemos e os enormes desafios que enfrentamos.
A alimentação de má qualidade e as suas implicações, como a obesidade e a diabetes, são dos maiores problemas de saúde pública em Portugal.
Segundo dados do último estudo epidemiológico sobre a obesidade realizado em adultos, em Portugal (de 2009), a prevalência de pré-obesidade é de cerca de 53 % em homens e de 28 % em mulheres, e de obesidade dos graus seguintes de 11% nos homens e de 10% nas mulheres. E estes dados estão dependentes de taxas crescentes de obesidade infantil.
A obesidade, que é um risco para a saúde per se, potencia também de forma marcada o desenvolvimento de outras doenças crónicas. Estima-se, por exemplo, que na região Europeia da OMS, a proporção de casos de Diabetes tipo II atribuíveis a um valor elevado de Índice de Massa Corporal, em adultos com mais de 30 anos, seja de 78 % para os homens e de 84 % para as mulheres.
Calcula-se que os custos com a obesidade representem cerca de 1 % do Produto Interno Bruto nos países Europeus.
Quanto à diabetes, os últimos números conhecidos a nível nacional apontam para uma prevalência estimada em cerca de 12%, quase um milhão de portugueses, com mais 26% de indivíduos em situação de pré-obesidade.
Um problema com esta gravidade e dimensão necessita de continuar a ser uma prioridade em termos de saúde e impõe medidas para implementação interministerial.
A alimentação desequilibrada é um problema complexo por resolver nas sociedades do mundo inteiro.
A ingestão alimentar é muito condicionada pela estrutura social, cultural e económica onde o cidadão se insere, obrigando à tomada de medidas multi-sectoriais que ultrapassam em muito os Serviços de saúde e os habituais formatos de combate à doença.
De entre as várias abordagens possíveis, a prevenção é um dos aspectos mais importantes, nomeadamente para garantir uma mais eficiente gestão de recursos – sabemos hoje que é muito mais eficiente evitar o desenvolvimento de doenças e investir no seu tratamento precoce que ter que lidar com as mesmas em fases mais tardias da sua história natural.
Daí o interesse do Ministério da Saúde em promover Políticas Públicas Saudáveis, que incluem, para além de uma alimentação correta, a prática regular de exercício físico e a redução de consumos nocivos como o tabaco, drogas ilícitas e o consumo imoderado de álcool.
Existe um largo consenso de que o investimento na prevenção da doença, é um dos caminhos imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
Não chega eliminar os desperdícios e assegurar a qualidade dos cuidados. Temos de garantir uma diminuição da carga de doença em Portugal para que o sistema possa ser comportável. Daí a necessidade de esclarecer os cidadãos e faze-los compreender que são individualmente responsáveis pela saúde do colectivo.
A promoção de hábitos alimentares saudáveis e de atividade física regular, se afigura como o mais adequado, deve anteceder e enquadrar-se no contexto de medidas de prevenção que o Ministério da Saúde terá de implementar.
A ingestão alimentar, que resulta de uma interação entre o indivíduo e o ambiente que o rodeia, só se melhora modificando as causas que a condicionam e situando o cidadão como parte ativa da sua resolução. Obriga, por isso, a uma intervenção a longo prazo, onde a integração e articulação de diferentes disciplinas é a chave do sucesso.
Contudo, dada a dimensão e a especificidade do problema em Portugal, será necessário ter em atenção algumas particularidades, em especial as necessidades de saúde num contexto de crise económica, o combate a diferentes tipos de desigualdades, a capacidade produtiva e alimentar nacional, os nossos hábitos de alimentação de base mediterrânica, e os níveis de atividade física.
São diversas as ameaças nesta área:
A alimentação de má qualidade encarada como factor causal de diversas doenças crónicas, mas não como um problema per se, pode levar à atomização das diferentes formas de prevenir e tratar, enviesada pela forma como cada uma das especialidades interessadas a encara, e ser, por esta via, impeditiva de uma abordagem uniforme e integrada.
A tendência para que os ganhos na área da alimentação / nutrição sejam avaliados em ciclos políticos excessivamente curtos, quando os resultados nesta área são habitualmente visíveis apenas a médio prazo, joga também contra a sua avaliação.
Por fim, sendo a obesidade e os hábitos alimentares alvos de uma forte influência ambiental, as mudanças no clima social e económico poderão influenciar negativamente a sua evolução, independentemente do investimento feito e podendo colocar em causa a percepção pública e política dos ganhos entretanto conseguidos.
Mas existem também oportunidades:
Poucas são as situações de doença / saúde como a obesidade que se podem prevenir e combater envolvendo largos sectores produtivos da sociedade portuguesa. A promoção da alimentação saudável em Portugal pode ser uma estratégia que permita simultaneamente o crescimento e competitividade económica do país não só através da melhoria da saúde dos cidadãos mas também pela promoção do desenvolvimento de outros sectores como os ligados à agricultura / produção alimentar nacional, ambiente, cultura e qualificação profissional.
Portugal foi um dos precursores do ensino moderno da nutrição na Europa, integrando com sucesso as Ciências da Nutrição e Alimentação. A história de sucesso iniciada na Universidade do Porto na década de 70 estende-se hoje a outras regiões do país, dos Açores ao Algarve. A atual capacidade formativa da Universidade Portuguesa na área das Ciências da Saúde, em especial nas Ciências da Nutrição, permite ter uma força de trabalho jovem com qualidade e disponibilidade.
A abertura da gestão das refeições escolares às autarquias e as novas competências do poderm autárquico na área da educação e alimentação permitem a criação de espaços de diálogo a nível regional, até agora inexistentes, com a participação de profissionais de Nutrição.
É necessário agora um enquadramento e estruturas que liguem os principais participantes, instrumentos políticos e cenários, para converter estes princípios em acção e construir um plano de intervenção a médio prazo.
Portugal era um dos pouco países Europeus que, até ao final do ano passado (2011), não possuía ainda um conjunto concertado e transversal de ações destinadas a garantir e incentivar o acesso a determinado tipo de alimentos, tendo como objectivo a melhoria do estado nutricional e a promoção da saúde da sua população.
Com o novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, criado no âmbito do atual programa do Governo e que teve início em 2012, pretendemos lançar as bases para um consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, prevendo-se também que este programa tenha um impacto direto não só na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes (cardiovasculares, oncológicas, metabólicas) mas também permita, simultaneamente, o crescimento e uma maior competitividade económica do país noutros sectores. Os Nutricionistas e os Dietistas serão certamente elementos importantes neste novo ciclo que se aproxima.
Para além dos profissionais de qualidade, que reconhecidamente são hoje formados em Portugal nas áreas da Nutrição e Dietética, a nova Ordem dos Nutricionistas demonstra hoje aqui a sua capacidade mobilizadora e associativa.
No plano deontológico, a Ordem permite regular a atividade de um grupo profissional que tem uma enorme importância para o futuro do país. Os Nutricionistas e os Dietistas que integram esta nova Ordem atuam não só ao nível da prestação de cuidados de saúde, mas também nas áreas da investigação, de vigilância da restauração pública, da educação e do desporto, o que atesta a amplitude das suas funções e a importância do papel que podem desempenhar na sociedade portuguesa.
Mas uma Ordem não tem apenas um papel regulador. Deve também ajudar a definir políticas e a tomar as melhores decisões na sua esfera de ação.
Esperamos que, face aos desafios que enfrentamos, a relação entre Ministério e Ordem se possa estreitar no futuro.
Cabe-me desejar felicidades a mais esta Ordem de Profissionais com relevância na Saúde e à direção agora empossada de quem os Portugueses esperam contributos para o prolongamento das suas vidas com uma Saúde melhor.