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Discurso do Sr. Ministro da Saúde na Tomada de Posse

Discurso do Sr. Ministro da Saúde na Tomada de Posse
28 de Abril de 2012


Sra. Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Dra. Alexandra Bento
Sr. Deputado Manuel Pizarro
Srs. Bastonários das restantes Ordens profissionais
Sr. Presidente da ARS LVT
Srs. Dirigentes das Universidades e Institutos
Srs. Dirigentes da Ordem dos Nutricionistas
Minhas senhoras e meus senhores


A tomada de posse da Senhora Bastonária da recém-criada Ordem dos Nutricionistas é uma ocasião especial e, nos dias que correm, uma oportunidade para relembrar alguns dos maiores problemas com que nos debatemos e os enormes desafios que enfrentamos.


A alimentação de má qualidade e as suas implicações, como a obesidade e a diabetes, são dos maiores problemas de saúde pública em Portugal.
Segundo dados do último estudo epidemiológico sobre a obesidade realizado em adultos, em Portugal (de 2009), a prevalência de pré-obesidade é de cerca de 53 % em homens e de 28 % em mulheres, e de obesidade dos graus seguintes de 11% nos homens e de 10% nas mulheres. E estes dados estão dependentes de taxas crescentes de obesidade infantil.


A obesidade, que é um risco para a saúde per se, potencia também de forma marcada o desenvolvimento de outras doenças crónicas. Estima-se, por exemplo, que na região Europeia da OMS, a proporção de casos de Diabetes tipo II atribuíveis a um valor elevado de Índice de Massa Corporal, em adultos com mais de 30 anos, seja de 78 % para os homens e de 84 % para as mulheres.
Calcula-se que os custos com a obesidade representem cerca de 1 % do Produto Interno Bruto nos países Europeus.


Quanto à diabetes, os últimos números conhecidos a nível nacional apontam para uma prevalência estimada em cerca de 12%, quase um milhão de portugueses, com mais 26% de indivíduos em situação de pré-obesidade.


Um problema com esta gravidade e dimensão necessita de continuar a ser uma prioridade em termos de saúde e impõe medidas para implementação interministerial.
A alimentação desequilibrada é um problema complexo por resolver nas sociedades do mundo inteiro.


A ingestão alimentar é muito condicionada pela estrutura social, cultural e económica onde o cidadão se insere, obrigando à tomada de medidas multi-sectoriais que ultrapassam em muito os Serviços de saúde e os habituais formatos de combate à doença.


De entre as várias abordagens possíveis, a prevenção é um dos aspectos mais importantes, nomeadamente para garantir uma mais eficiente gestão de recursos – sabemos hoje que é muito mais eficiente evitar o desenvolvimento de doenças e investir no seu tratamento precoce que ter que lidar com as mesmas em fases mais tardias da sua história natural.


Daí o interesse do Ministério da Saúde em promover Políticas Públicas Saudáveis, que incluem, para além de uma alimentação correta, a prática regular de exercício físico e a redução de consumos nocivos como o tabaco, drogas ilícitas e o consumo imoderado de álcool.


Existe um largo consenso de que o investimento na prevenção da doença, é um dos caminhos imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
Não chega eliminar os desperdícios e assegurar a qualidade dos cuidados. Temos de garantir uma diminuição da carga de doença em Portugal para que o sistema possa ser comportável. Daí a necessidade de esclarecer os cidadãos e faze-los compreender que são individualmente responsáveis pela saúde do colectivo.


A promoção de hábitos alimentares saudáveis e de atividade física regular, se afigura como o mais adequado, deve anteceder e enquadrar-se no contexto de medidas de prevenção que o Ministério da Saúde terá de implementar.


A ingestão alimentar, que resulta de uma interação entre o indivíduo e o ambiente que o rodeia, só se melhora modificando as causas que a condicionam e situando o cidadão como parte ativa da sua resolução. Obriga, por isso, a uma intervenção a longo prazo, onde a integração e articulação de diferentes disciplinas é a chave do sucesso.


Contudo, dada a dimensão e a especificidade do problema em Portugal, será necessário ter em atenção algumas particularidades, em especial as necessidades de saúde num contexto de crise económica, o combate a diferentes tipos de desigualdades, a capacidade produtiva e alimentar nacional, os nossos hábitos de alimentação de base mediterrânica, e os níveis de atividade física.
São diversas as ameaças nesta área:


A alimentação de má qualidade encarada como factor causal de diversas doenças crónicas, mas não como um problema per se, pode levar à atomização das diferentes formas de prevenir e tratar, enviesada pela forma como cada uma das especialidades interessadas a encara, e ser, por esta via, impeditiva de uma abordagem uniforme e integrada.
A tendência para que os ganhos na área da alimentação / nutrição sejam avaliados em ciclos políticos excessivamente curtos, quando os resultados nesta área são habitualmente visíveis apenas a médio prazo, joga também contra a sua avaliação.


Por fim, sendo a obesidade e os hábitos alimentares alvos de uma forte influência ambiental, as mudanças no clima social e económico poderão influenciar negativamente a sua evolução, independentemente do investimento feito e podendo colocar em causa a percepção pública e política dos ganhos entretanto conseguidos.
Mas existem também oportunidades:


Poucas são as situações de doença / saúde como a obesidade que se podem prevenir e combater envolvendo largos sectores produtivos da sociedade portuguesa. A promoção da alimentação saudável em Portugal pode ser uma estratégia que permita simultaneamente o crescimento e competitividade económica do país não só através da melhoria da saúde dos cidadãos mas também pela promoção do desenvolvimento de outros sectores como os ligados à agricultura / produção alimentar nacional, ambiente, cultura e qualificação profissional.


Portugal foi um dos precursores do ensino moderno da nutrição na Europa, integrando com sucesso as Ciências da Nutrição e Alimentação. A história de sucesso iniciada na Universidade do Porto na década de 70 estende-se hoje a outras regiões do país, dos Açores ao Algarve. A atual capacidade formativa da Universidade Portuguesa na área das Ciências da Saúde, em especial nas Ciências da Nutrição, permite ter uma força de trabalho jovem com qualidade e disponibilidade.


A abertura da gestão das refeições escolares às autarquias e as novas competências do poderm autárquico na área da educação e alimentação permitem a criação de espaços de diálogo a nível regional, até agora inexistentes, com a participação de profissionais de Nutrição.
É necessário agora um enquadramento e estruturas que liguem os principais participantes, instrumentos políticos e cenários, para converter estes princípios em acção e construir um plano de intervenção a médio prazo.


Portugal era um dos pouco países Europeus que, até ao final do ano passado (2011), não possuía ainda um conjunto concertado e transversal de ações destinadas a garantir e incentivar o acesso a determinado tipo de alimentos, tendo como objectivo a melhoria do estado nutricional e a promoção da saúde da sua população.


Com o novo Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, criado no âmbito do atual programa do Governo e que teve início em 2012, pretendemos lançar as bases para um consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos, prevendo-se também que este programa tenha um impacto direto não só na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes (cardiovasculares, oncológicas, metabólicas) mas também permita, simultaneamente, o crescimento e uma maior competitividade económica do país noutros sectores. Os Nutricionistas e os Dietistas serão certamente elementos importantes neste novo ciclo que se aproxima.


Para além dos profissionais de qualidade, que reconhecidamente são hoje formados em Portugal nas áreas da Nutrição e Dietética, a nova Ordem dos Nutricionistas demonstra hoje aqui a sua capacidade mobilizadora e associativa.


No plano deontológico, a Ordem permite regular a atividade de um grupo profissional que tem uma enorme importância para o futuro do país. Os Nutricionistas e os Dietistas que integram esta nova Ordem atuam não só ao nível da prestação de cuidados de saúde, mas também nas áreas da investigação, de vigilância da restauração pública, da educação e do desporto, o que atesta a amplitude das suas funções e a importância do papel que podem desempenhar na sociedade portuguesa.


Mas uma Ordem não tem apenas um papel regulador. Deve também ajudar a definir políticas e a tomar as melhores decisões na sua esfera de ação.
Esperamos que, face aos desafios que enfrentamos, a relação entre Ministério e Ordem se possa estreitar no futuro.


Cabe-me desejar felicidades a mais esta Ordem de Profissionais com relevância na Saúde e à direção agora empossada de quem os Portugueses esperam contributos para o prolongamento das suas vidas com uma Saúde melhor.