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Foram publicados, hoje, em Diário da República, novos regulamentos da Ordem dos Nutricionistas, que entrarão em vigor no dia 01 de janeiro de 2022, a saber:
- Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional;
- Regulamento de Quotas e Taxas.
Estes regulamentos concretizam um novo modelo de estágios em que, de entre as diversas inovações, consta a desmaterialização e simplificação administrativa do processo, bem como a possibilidade de inscrição como membro estagiário prévia ao início de estágio.
Com este novo modelo pretende-se garantir que o objetivo do estágio, o modelo de provas de habilitação profissional e os custos associados sejam proporcionais e que permitam ao membro estagiário dispor de uma maior flexibilidade para a definição do início do seu percurso profissional.
Foram eliminadas taxas e reduzidos valores a suportar pelos membros estagiários, assegurando a proporcionalidade dos custos associados. Definiu-se igualmente um montante de quotas que tenha em consideração a antiguidade profissional. Por outro lado, considerando o término do processo transitório de atribuição do título de especialista por equiparação, impôs-se a definição das taxas a aplicar no âmbito do processo de especialização.
Com vista à dissipação de potenciais dúvidas quanto ao novo modelo de estágios, oportunamente serão divulgadas datas para a realização de sessões de esclarecimento, por via telemática.