O Ministério da Saúde acaba de anunciar a intenção de abertura de um concurso nacional para a admissão de 55 nutricionistas para os Agrupamentos de Centros de Saúde do país, dando assim cumprimento a uma das principais exigências da Ordem dos Nutricionistas no “Compromisso para o Desenvolvimento e Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”.
Este é um primeiro passo para dar resposta a uma reivindicação de longa data da Ordem dos Nutricionistas: a inadiável necessidade de contratação de nutricionistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), particularmente nos Cuidados de Saúde Primários.
Como temos feito ver a sucessivos Governos e Ministros da Saúde, o SNS comporta atualmente menos de metade do número mínimo de nutricionistas que deveria ter. De acordo com as recomendações da Ordem dos Nutricionistas, o SNS deveria ter nos seus quadros 911 nutricionistas, quando na verdade apenas existem 415 colegas ao serviço de hospitais e centros de saúde.
E é precisamente nos Cuidados de Saúde Primários onde a situação é mais gravosa, estando por preencher 77% do número mínimo de nutricionistas necessários para satisfazer as necessidades básicas da população.
É por isso com grande satisfação que vemos este passo do Ministério da Saúde para acolher as propostas realizadas pela Ordem dos Nutricionistas para o desenvolvimento do SNS, particularmente por verificar que os nossos argumentos serviram de base para esta tomada de decisão.
De facto, esta decisão valida aquilo que sempre afirmamos: a intervenção dos nutricionistas contribui, de forma decisiva, para a promoção da saúde e controlo de doenças que têm vindo rapidamente a aumentar em Portugal, como a diabetes ou a obesidade.
Uma contribuição que justifica o investimento público na contratação destes profissionais, já que esta intervenção precoce ao nível da prevenção e tratamento das patologias e dos ganhos em saúde associados, permitirá reduzir de forma considerável a despesa em cuidados de saúde.
É certo que a abertura de concurso para admissão a estágio de especialidade da carreira de técnico superior de saúde de 55 licenciados com vista à atribuição do grau de especialista no ramo de Nutrição é ainda um pequeno passo para todas as necessidades da população e da nossa própria classe profissional.
Mas não podemos deixar de nos regozijar pelo sinal claro que esta decisão representa para o reconhecimento do papel determinante que os nutricionistas podem ter na prevenção e tratamento de algumas das mais prementes questões de saúde pública que afetam a nossa sociedade.
Esperamos, pois, que esta seja uma de muitas vitórias de que todos nós, os nutricionistas portugueses, nos possamos orgulhar no futuro próximo.
A Ordem dos Nutricionistas continuará a acompanhar este assunto e informará os seus membros sempre que oportuno.