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O Ministério da Saúde colocou em Consulta Pública, até ao dia 31 de agosto de 2017, a proposta “Organização do Serviço de Nutrição nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde”, elaborada pela Ordem dos Nutricionistas.
Tal surge na sequência de um conjunto de propostas que a Ordem dos Nutricionistas apresentou ao Ministério da Saúde para a sustentabilidade do SNS. A criação do Serviço de Nutrição foi incluída no Compromisso para a Sustentabilidade do SNS, do Ministério da Saúde com as Ordens da Saúde.
De acordo com a proposta “Organização do Serviço de Nutrição nos Serviços de Saúde”, elaborada pela Ordem dos Nutricionistas, o Serviço de Nutrição terá como missão desenvolver funções de análise, diagnóstico, orientação, intervenção e monitorização da alimentação e nutrição, quanto à sua adequação, qualidade, segurança e sustentabilidade, em indivíduos ou em grupos, na comunidade ou em instituições, tendo por objetivo máximo a promoção da saúde e do bem-estar e a prevenção e tratamento da doença. Desta forma, o serviço deverá ser um órgão autónomo, hierarquicamente dependente do Diretor Clínico, constituindo um serviço de apoio técnico transversal a toda a instituição. A direção do Serviço de Nutrição deverá ser sempre assegurada por um nutricionista, nomeado pelo Conselho de Administração da unidade de saúde.
Dada a relevância e impacto da proposta apela-se à participação de todos.